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sábado, 28 de maio de 2016

Falta de médico no Detran-ES deixa motoristas deficientes sem carteira

Por falta de médico perito com especialização em Medicina do Tráfego no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os condutores com deficiência não conseguem renovar ou tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Espírito Santo.
O problema se arrasta desde janeiro, segundo o órgão, e já são 179 pessoas na fila de espera, ainda sem uma data definida. Destes, 40 já estão com a CNH vencida. O Detran informou que vai contratar os profissionais de saúde e efetuar o pagamento por consulta.
O desinteresse dos profissionais de saúde na remuneração oferecida pelo órgão, cerca de R$ 3,9 mil para oito horas diárias de trabalho, é a principal causa da situação, de acordo com o diretor-geral do Detran, Romeu Scheibe Neto. “Não temos conseguido preencher a vaga de médico perito desde 2013”, explica.
E enquanto isso, o comerciante José Antônio Barbado, de 66 anos, morador de Vila Velha, sofre para se locomover de casa para o trabalho e para as sessões de fisioterapia. Ele relata que perdeu a perna esquerda há 10 anos em um acidente de carro e que, até no ano passado, dirigia um carro com câmbio automático e assim conseguia trabalhar.
“Mas desde janeiro estou tentando renovar minha carteira. Paguei todas as taxas, quase R$ 500, e não consegui porque o Detran não tem médico, nem previsão. Isso é um total descaso do governo do Estado. Agora, tenho que gastar com táxi ou viver de carona”, desabafa.
José disse que chega a pagar R$ 120 com despesas de táxi para se locomover em casos de maior necessidade. E, neste contexto, explica que a esposa e a filha assumiram a administração do negócio.
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José disse ser prejudicado com a falta de médicos peritos do Detran (Foto: Vitor Jubini/ A Gazeta)
Revolta
Quem também sofre com a situação é o aposentado Aristides Lodi Filho, de 66 anos. Com deficiência em uma das pernas e tendo passado por uma cirurgia no quadril há nove meses, ele relata que desde fevereiro deste ano, a ausência de médicos peritos no Detran tem inviabilizado o laudo necessário para poder voltar a dirigir.
“Isso é revoltante porque nós pagamos nossos impostos e temos que ser respeitados pelo governo. Ficamos com um sentimento de frustração e revolta. E o problema disso tudo é que não há previsão. É inadmissível essa situação”, desabafa.
Desinteresse
De acordo com Neto, para conquistar o interesse dos profissionais de saúde nos concursos do Detran, o órgão conseguiu, junto ao governo do estado, nivelar a remuneração ao nível dos demais profissionais de saúde, que trabalham para o estado, cerca de R$ 6 mil. Mas ainda assim não houve interesse.
Até o início deste ano, então, o laudo médico para condutores com deficiência era possível porque o órgão ajuizou uma ação na Justiça Federal e conseguiu autorização para contratação de médicos por um período de 180 dias que não tivessem a especialização exigida.
Detran vai pagar por consulta
A dificuldade para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por falta de médico especializado no Detran não é novidade. Em julho de 2015, a fila somava mais de 300 pessoas com deficiência. Diante do desinteresse dos profissionais, o órgão informou que vai contratar os profissionais de saúde e efetuar o pagamento por consulta.
Em 2015, um edital para processo seletivo para contratação de médicos, independente de especialização em Medicina do Tráfego, foi publicado pelo órgão no Diário Oficial.
Na época, a Justiça Federal havia concedido uma liminar que autorizava, para os seis meses seguintes, a contratação de médico, mesmo sem a especialidade exigida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
E foi justamente essa liminar que venceu no início de janeiro deste ano, segundo o diretor-geral do Detran, Romeu Scheibe Neto, o que inviabilizou o atendimento médico e a confecção do laudo para os condutores deficientes, que já somam 179 na fila. Destes, 40 já tiveram a CNH vencida, segundo o órgão.
Como solução definitiva, o Detran vai cadastrar médicos especialistas e pagar por serviço. O órgão aguarda um parecer jurídico, mas Neto acredita que seja possível, pois o Detran já trabalha nessa modalidade em outras esferas, como clínicas médicas e despachantes. O valor que será pago pelas consultas ainda não foi estimado.
“Nosso foco é resolver em, no máximo, 30 dias. Estamos realmente sensibilizados com a situação. Vamos tentar resolver de forma positiva”, conclui.

Fonte: g1.globo.com

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Construtora no RN é obrigada a incluir pessoas com deficiência no quadro funcional

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A Construtora Cageo terá que contratar pessoas com deficiência (PCD) ou reabilitados para preencher a cota legal exigida de 4% das vagas do quadro atual, que possui 840 empregados no Rio Grande do Norte. Resultado de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), a sentença ainda obriga a empresa a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo, valor a ser revertido aos atletas potiguares paraolímpicos e a duas instituições do estado.
A ação teve início a partir de relatório de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN) que constatou o descumprimento por parte da construtora da cota a ser ocupada por PCDs, estabelecida pela Lei 8.213/91 para empresas com 100 ou mais empregados. A irregularidade resultou na aplicação de um auto de infração e na abertura de inquérito civil no âmbito do MPT/RN para investigar o caso.
Diante dos fatos, o MPT/RN convocou a empresa para audiência e propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fim de cessar a violação e promover a devida inclusão das PCDs. No entanto, a Cageo recusou-se a firmar o TAC, sob o argumento de que dependia de outros órgãos para encontrar pessoas com deficiência aptas a serem contratadas e tinha dificuldades em recrutá-las. A recusa em ajustar a conduta motivou o ajuizamento da ação.
Para a procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, que assina a ação, “a mera alegação de dificuldade para recrutar tais trabalhadores não é argumento para afastar o dever legal da empresa”. Ela ressalta que o alegado não se sustenta, uma vez que a Subcoordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Estado do RN (Corde) informou, na época, haver cerca de 1500 PCDs cadastradas, aguardando oportunidades de trabalho.
O descaso da empresa em cumprir a cota legal foi reconhecido na condenação proferida pela juíza do Trabalho Luiza Eugênia Pereira Arraes, da 4ª Vara de Trabalho de Natal. Segundo narra a sentença, até a data da aplicação do auto de infração, a empresa contava com nove empregados com deficiência e após a punição passou a ter 13 trabalhadores em um curto espaço de tempo, “o que nos leva a crer que a contratação não seria tão difícil de se levar a êxito”, conclui.
Para a juíza, a passividade da empresa só veio a ser abandonada após a perspectiva de imposição de penalidades legais. Ela observa que a construtora somente saiu de sua posição de inércia quando notificada pelo fiscal do trabalho. “Portanto, restou aflorada às claras uma atitude omissiva, discriminatória e lesiva a esta categoria de obreiros especiais”, considera.
Com a sentença, a Construtora Cageo terá que reservar 34 postos de trabalho para PCDs, no quadro atual. Em caso de rescisão de algum contrato de pessoas com deficiência ou reabilitadas, a construtora deve providenciar a imediata contratação de substitutos para manter o cumprimento da cota legal. Se as obrigações forem violadas, a empresa está sujeita à multa diária de R$ 1 mil por cada empregado que tenha sido deixado de contratar.
Ficou fixado que metade do valor da indenização (cujo total é R$ 100 mil) será revertido aos atletas potiguares classificados para participação nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, de acordo com relação a ser entregue pelo Comitê Estadual dos Jogos Paralímpicos. O valor restante deve ser creditado, por rateio, em favor da Apae de Natal e da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN – SADEF.
Para acompanhar o andamento da ação civil pública acesse pelo sistema do PJe, no site do TRT-RN, o número: 0001110-90.2015.5.21.0004.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Projeto estabelece validade de cinco anos para laudos comprobatórios de deficiência

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4402/16 estabelece validade mínima de cinco anos para os laudos médicos exigidos de pessoas com deficiência para participação em concursos públicos e processos seletivos públicos ou privados para provimento de cargo, função ou emprego.
Apresentada pelo deputado Alan Rick (PRB-AC), a proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).
O argumento de Alan Rick é que hoje a norma constitucional que prevê reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência é regulamentada de forma diversa por cada ente da federação, sendo a exigência de laudos um dos obstáculos à inclusão no mercado de trabalho.
“Considerando a natureza das deficiências permanentes, não se justifica a emissão de laudos médicos de exígua validade. Faz-se necessário aditar ao Estatuto da Pessoa com Deficiência dispositivo fixando a validade desses laudos em pelo menos cinco anos”, justifica o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: www2.camara.leg.br

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Agentes vão multar em R$ 127 quem parar em vagas especiais no shopping

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Agentes de trânsito de São Carlos (SP) passam a multar, a partir desta segunda-feira (25), o motorista que não respeitar as vagas especiais mesmo em estacionamentos de supermercados e shoppings. O valor da infração, que é considerada grave, é de R$ 127,69, além de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) se deram a partir da sanção da Lei 13.146, em julho de 2015. O Estatuto do Idoso garante 5% do total das vagas em estacionamentos para pessoas com 60 anos ou mais. Para as pessoas com deficiência, o Decreto 5.296/2004 estipula uma vaga em estacionamentos com até 100 vagas e 2% do total em estacionamentos com mais de 100 vagas.
Conscientização
No fim de semana, agentes de trânsitos e soldados do Tiro de Guerra fizeram um campanha de conscientização, orientando os motoristas no estacionamento do Shopping Iguatemi sobre o cumprimento do artigo 181, que diz a respeito do estacionamento irregular em vagas de portadores de necessidades especiais e do idoso.
A lei vale tanto para os locais públicos como os privados como em shoppings, condomínios, entre outros. Para utilizar a vaga de portador de necessidade especial ou de cadeirante, o motorista deve retirar o cartão em uma das unidades dos Serviços Integrados do Município (SIM).
O documento também pode ser solicitado na Secretaria de Trânsito, que fica na Avenida 9 de Julho, 2.542.

Fonte: G1

terça-feira, 24 de maio de 2016

Pessoas com deficiência ganham espaço na pauta dos direitos humanos, diz Conade


A participação social organizada trouxe visibilidade e auxiliou a conquista de direitos da população portadora de deficiência nos últimos anos. Agora, o momento é de reconhecimento dos avanços e de avaliação dos novos desafios.
A opinião é de Flávio Henrique Souza, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que participa nesta semana em Brasília da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Dentre os avanços recentes, Souza destaca a sanção do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que assegura direitos ao grupo, e a ratificação do Tratado de Marraqueche, que tem como objetivo criar instrumentos legais para assegurar distribuição de obras, livros e textos acessíveis às pessoas com deficiência visual, ambos assinados pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado.
Outro avanço nos direitos da pessoa com deficiência é a implementação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite (Decreto nº 7.612/2011), lançado pelo governo federal em 2011, que coloca em prática iniciativas e intensifica ações desenvolvidas pelo Executivo.
Graças ao Plano, pessoas com deficiência passaram a ter prioridade nas matrículas do Pronatec, receberam uma linha de microcrédito com juros facilitados para compra de equipamentos assistivos, e as habitações do Minha Casa Minha Vida passarem a ter unidades adaptadas para cadeirantes.
Diálogo e inclusão
Souza também lembra que a construção dos conselhos nacionais, de forma paritária entre sociedade civil e governo federal, instituída pela Política Nacional de Participação Social (PNPS – Decreto Nº8.243/2014), auxilia o diálogo e a construção de políticas públicas mais efetivas.
“Precisamos da sociedade civil porque é ela quem leva demandas de políticas que a pessoa com deficiência precisa para sua autonomia. São as próprias pessoas com deficiência que vão falar o que elas pensam que é necessário. E o governo é importante para ouvir e executar estas demandas”, explica. “Ao longo da história, as pessoas com deficiência sempre foram tratadas com segregação e assistencialismo. Nos últimos anos, avançamos através da autonomia e da definição de sujeito de direitos. Hoje, podemos contribuir com o avanço nos direitos humanos e na qualidade da sociedade brasileira”, avalia.
A fotógrafa Jéssica Mendes garante que a importância da inclusão social das pessoas com deficiência, que tem crescido nos últimos anos, mudou sua vida. A jovem de 24 anos, que também participa do Conade, tem Síndrome de Down e conta que o debate, além do apoio dos familiares, foi o que possibilitou sua formação em uma universidade na área de fotografia. “Os outros colegas me veem como exemplo porque eu consegui fazer o ensino médio e superior. Antes, pessoas como eu não tinham acesso ao ensino”, comenta.
A profissão, além de paixão, possibilita Jéssica a lutar pela inclusão de outras crianças e adultos com síndrome de Down. Ela é autora de um ensaio de fotografias que leva a deficiência para uma narrativa, mostrando a vida de outras pessoas com Síndrome de Down em seu dia-a-dia. “Meu trabalho é muito importante pra minha vida. Como fotógrafa, consigo exercer minha autonomia, minha responsabilidade e lutar pela inclusão de outras pessoas também. Quero levar para todas as pessoas”.
Transversalidade como desafio
Os avanços nos últimos anos garantem os direitos da pessoa com deficiência, mas, de acordo com o Coordenador-geral do Conade, Anderson Correia, esta edição da Conferência se propõe a discutir a transversalidade das políticas públicas para pessoas com deficiência.
“A organização das conferências de direitos humanos conjuntas ajudou a trazer este debate. Antes, a discussão sempre foi setorial: saúde, educação, transporte e lazer. É preciso lembrar que a deficiência não é a única característica da pessoa. É um homem ou uma mulher; tem uma identidade de gênero e uma orientação sexual; faz parte de uma faixa etária; tem sua raça ou etnia. Todas essas características precisam ser pensadas juntas e de forma transversal”, explica.
Fonte: Portal Brasil

Maceió terá a primeira Residência Inclusiva do Estado

A Prefeitura de Maceió deu um grande passo para a assistência de pessoas com deficiência na capital. É que foram firmados nessa quarta-feira (27) convênios para implantação de uma Residência Inclusiva e um Centro Dia, as primeiras nesta modalidade no Estado de Alagoas. As unidades, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), irão fazer o atendimento e acolhimento institucional de pessoas com deficiência, que, devido à situação de dependência, necessitam de apoio para a realização de cuidados básicos da vida diária.
Ao todo, mais de 60 pessoas serão beneficiadas diariamente pelo Centro Dia e até 10 pessoas contarão com uma unidade que presta Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva.
A secretária de Assistência Social de Maceió, Celiany Rocha, destaca a importância destas unidades para a Política de Assistência Social do Município, ressaltando que esta será a primeira Residência Inclusiva em Alagoas. “É uma unidade de acolhimento voltada para pessoas que não têm perspectivas de cuidado familiar. Em Maceió, nós já temos quatro usuários da Assistência Social com perfil e que deverão ser os primeiros a serem beneficiados com a Residência Inclusiva, que deverá começar a funcionar entre os meses de maio e junho. No local, eles terão cuidadores 24 horas por dia, além de atividades diárias que buscam a autonomia do cidadão”, ressaltou.
A nova unidade deverá funcionar no bairro de Ouro Preto, com uma casa adaptada para receber os acolhidos. De acordo com a presidente da Associação Pestalozzi de Maceió, Tereza Amaral – entidade vencedora dos dois editais de chamamento público para convênio -, o público alvo da Residência Inclusiva são adultos sem família e, principalmente, com deficiência intelectual. “Quando a gente fala em pessoas com deficiência se associa apenas a deficiência física. Mas o público da Residência Inclusiva é de pessoas com deficiência intelectual, que não têm família. Vamos implantar a unidade no bairro de Ouro Preto, em uma área urbanizada. Nossa intenção é colocar a unidade para funcionar no mês de maio”, disse.
Já no Centro Dia, mais de 30 pessoas, com idade a partir de 18 anos e que têm deficiência em situação de dependência, terão atendimento diurno, com acompanhamento de uma equipe multidisciplinar que deverá prestar serviço de proteção social especial e de cuidados pessoais, contribuindo assim, para o fortalecimento de vínculos, autonomia e inclusão social, por meio de ações de acolhida, escuta, informação e orientação.
“Com este convênio, a Prefeitura de Maceió vem para garantir este direito da pessoa com deficiência e ampliar o atendimento socioassistencial para as pessoas que precisam”, destacou Celiany Rocha.
Para o Centro Dia, está sendo repassado recurso anual de R$ 1,2 milhão, de forma trimestral. Já para a Residência Inclusiva, o valor é de R$ 300 mil, também com repasse trimestral, e 40% do valor total dos convênios estão sendo disponibilizados pela Prefeitura de Maceió, outros 40% pelo Governo Federal e 20% pelo Governo Estadual.

Fonte: www.maceio.al.gov.br

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Professores são capacitados a trabalhar com estudantes com deficiência

curso paradesporto Parantinga
Professores de Educação Física, de todo estado de Mato Grosso, estão tendo a oportunidade de fazer capacitação em esportes paralímpicos e o melhor: os cursos são proferidos pelos maiores especialistas do assunto no Brasil.
Exemplo disso é capacitação em atletismo (para pessoas com deficiência), que é realizada em Paranatinga. Quem ministra o curso é a professora de Educação Física Rosicler Ravache, que faz parte do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Ela – que é do estado de Santa Cataria – foi enviada pelo comitê para dar o curso aos professores em Paranatinga (a 332 quilômetros de Cuiabá). Na capacitação, Rosicler ensina os profissionais a como tralhar a educação física escolar com crianças e adolescentes com deficiência. A ideia é que o profissional sabia preparar essa criança para que, futuramente, ele possa se transformar em um atleta de alto nível.
Por isso os professores aprendem no curso a classificação funcional do estudante para saber em qual esporte ele pode ser inserido. Nas aulas, também são ensinadas as regras do atletismo adaptado e conceitos sobre a Educação Física para deficientes e iniciação paradesportiva.
A professora de Educação Física de Guiratinga, Patrícia Alves, achou única a experiência do curso. Ela disse que a capacitação abriu seus horizontes e que pretende aplicar os conhecimentos adquiridos com duas de suas alunas, que são deficientes.
O professor de Capoeira, Eliomar Pedro, de Primavera do Leste, já trabalha com adolescentes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Ele disse que o curso vai lhe dar muito mais subsídios para trabalhar com os alunos.
Ele também elogiou a didática da professora Ravache. “A aula dela é muito dinâmica. Ela ensina a teoria e em seguida já aplica na prática. Desse jeito a aula não fica muito maçante”, destacou o professor.
A professora Rosicler Ravache ministra cursos pelo COB desde 2004. Ela – que também é membro da Academia Paralímpica Brasileira –já proferiu cursos em modalidades paralímpicas nos 26 estados brasileiros.
Políticas Especiais
Para o superintendente de Políticas Esportivas Especiais da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Mário Márcio Pecora, o governo está promovendo uma mudança no paradesporto em Mato Grosso. “É a primeira vez na história que uma gestão estadual tem um olhar diferenciado para as pessoas com deficiência, que representa 26% da população matogrossense”, destaca Pecora.
Ele também ressalta que os cursos são uma oportunidade de emprego e renda para os professores de Educação Física. “Pouquíssimas pessoas do estado trabalham com o paradesporto. Então esses cursos são uma nova frente de mercado para o profissional levar em conta”, afirma.
Pecora enfatiza que os cursos paralímpicos fazem parte de um processo de fomento do paradesporto em Mato Grosso. “Esse governo vai mudar a vida das pessoas com deficiência, para que elas nunca mais sintam vergonha. Para que elas nunca mais se escondam e que possam galgar os espaços na sociedade que merecem ter.
Cursos paralímpicos
Os curso em modalidade paralímpicas acontecem em todas 10 etapas do Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso. Até o momento já foram realizadas quatro capacitações, sendo uma na cidade de Nova Xavantina, uma em São Félix do Araguaia e duas em Paranatinga. Foram ministrados cursos de judô, tênis de mesa, goalball e atletismo.
As capacitações foram viabilizadas pela Superintendência de Políticas Esportivas Especiais, junto ao Comitê Paralímpico Brasileiro (COB), que direciona os profissionais que irão fazer os cursos nas etapas dos Jogos Escolares da Juventude.
Ainda vão ocorrer cursos nas cidade de Cáceres, Aripuanã, Sinop, São José do Rio Claro, Campos de Júlio e Colíder.

“É preciso repensar essa situação. Depois que passamos a dividir o terreno com eles, nossos associados deixaram de vir, por conta de assaltos. Os cegos são vulneráveis e acabam sendo prejudicados”, reclama Flávio.
A Secretaria do Trabalho, Mulheres, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial e DireitFos Humanos informou que desconhece assaltos no local. Reconhece, entretanto, a relação conflituosa e concorda que a divisão do espaço incomoda a ABDV. Mas não informou qualquer plano para solucionar o impasse.

Fonte: www.cenariomt.com.br